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Rafael Salomão
Publicações
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Modelos (8)
Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Finais. Receptação. Absolvição. Ausência de ciência da origem ilícita
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Procedimento Ordinário...
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Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Contrarrazões Recursais. Proporcionalidade pena de multa
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COLENDA CÂMARA CRIMINAL EMINENTES DESEMBARGADORES DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado:...
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Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Contrarrazões Recursais. Sentença que extinguiu a punibilidade pela prescrição
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COLENDA CÂMARA CRIMINAL EMINENTES DESEMBARGADORES DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado:...
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Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Interposição de Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº...
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Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Alegações Finais. Lesão Corporal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. RÉU SOLTO Autos nº...
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Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Vontade da defesa técnica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Procedimento...
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Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Alegações Finais. Crime Impossível e Insignificância
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR . Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Procedimento Sumário...
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Rafael Salomão
Modelo ·
há 4 anos
Alegações Finais - Vias de Fato - Absolvição - Vítima que altera a sua versão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR . XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já qualificado...
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